A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras - FAFIPE, mantida pela
Fundação Educacional de Penápolis, recebeu nesta semana, o parecer do Tribunal
de Justiça sobre a aprovação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC –
anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da instituição. O
posto de atendimento, que será instalado no Núcleo Acadêmico e Cultural (NAC)
da FUNEPE, localizado ao lado do Fórum na Praça Doutor Carlos Sampaio Filho,
visa proporcionar possibilidade extra de atendimento gratuito à comunidade
penapolense e garantir aos alunos a experiência prática na formação pedagógica.
Segundo o coordenador do curso de Direito, Pedro Sanches, os alunos
poderão desenvolver práticas reais de solução de conflitos através de mediação
e conciliação em atendimentos à comunidade, sob orientação de docentes e
advogados contratados. “Entendemos que a teoria e execução são fundamentais
para a formação acadêmica de excelência no ensino superior, por isso, nos
empenhamos em oferecer as melhores práticas e ferramentas aos nossos alunos,
além de oferecer assistência e assessoria jurídica para assuntos cíveis às
pessoas mais carentes da comunidade local e regional”, indica o professor.
Atualmente, os alunos da faculdade já contam com a prática no posto de
atendimento do CEJUSC que existe na Polícia Militar de Penápolis, em um
convênio firmado em 2022. Importante salientar que a FUNEPE/FAFIPE adotou no
último ano, o uso de um software que simula os principais sistemas dos
Tribunais de Justiça, consistindo em mais uma ferramenta de aprendizado para o
corpo discente do curso de Direito. “Contar com o Posto de Atendimento do
CEJUSC anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas com toda certeza é uma importante
conquista e avanço para o curso de Direito e melhoria na qualidade do ensino
prático aos nossos alunos”, informa Pedro.
O NPJ é composto por um tribunal de júri com capacidade para 191
pessoas, salas de atendimento, de conselho de sentença, de audiência, cartório,
secretaria e a sala de reunião “Fernando Lazari”. O Núcleo, como escritório
experimental para os alunos, tem o objetivo de cumprir sua função social de
atender a comunidade e cumprir com o requisito de estágio em prática real como
componente obrigatório do projeto pedagógico para a formação completa dos
alunos da instituição.