18/05/2016

Câmara aprova convênio com apoio da prefeitura para curso de Educação Física da Funepe

Autor: Imprensa / Câmara

A Câmara Municipal  aprovou anteontem com 11 votos favoráveis e uma abstenção, projeto de autorização de convênio da prefeitura em apoio para a viabilização do curso de Educação Física pela Fundação Educacional de Penápolis (Funepe). A matéria foi apresentada pelo Executivo, em atendimento  à instituição. O acordo permitirá que a Funepe utilize as praças esportivas do município  para as atividades do curso de bacharelado de Educação Física, cuja expectativa da faculdade é promover o primeiro vestibular ainda em 2016. A minuta do termo de cessão das praças esportivas elenca o Centro Esportivo Dirceu Gastão dos Santos Peters, Estádio Municipal Tenente Carriço, Ginásio Municipal Antonio Castilho Braga, Centro de Lazer  do Trabalhador Demóstenes Bafile, Ginásio Municipal de Lutas, Ginásio Municipal de Ginástica Artística, Pista Municipal de Skate, Campo de Futebol da Fátima, Campo de Futebol do Jardim Eldorado e Campo Municipal de Malha. Todas as unidades estão em funcionamento e deverão ter utilização em conjunto pela prefeitura e Funepe. A instituição se obriga a utilizar, guardar e conservar os equipamentos das praças esportivas, responsabiliza-se pelo correto uso dos equipamentos, sempre sob acompanhamento de professor responsável, para fins didáticos. A Funepe também terá responsabilidade por qualquer ato que possa resultar em responsabilidade civil ou criminal  decorrente do uso dos equipamentos cedidos; ressarcir a administração municipal em caso de perda, a qualquer título ou dano, pelos prejuízos causados, firmar parceria com a prefeitura para campo de estágio curricular e providenciar nas praças esportivas, as benfeitorias  recomendadas pelos especialistas do Conselho Estadual  de Educação em processos de autorização  ou de reconhecimento  do curso de bacharelado em  Educação Física.

Favoráveis ao projeto votaram os vereadores: Caíque Rossi (PSD), Fabinho (PSDB), Tiquinho (PSDB), Joaquim da Delegacia (PDT), Jonas do Povo (PSD), Zeca Monteiro (PT), José Santino (PT), Lucas Casella (PSD), Professor Luís (PV), Nardão Sacomani (DEM), Ricardinho Castilho (PV). O vereador Dr. Rodolfo (PSD), absteve-se por ser vice-presidente da Funepe.

Emenda:Emenda de autoria de Tiquinho à matéria, estabelecendo que o convênio não poderia prejudicar as atividades esportivas, culturais e sociais tradicionalmente desenvolvidas nos locais cedidos, foi rejeitada por 6 votos a 5. Os contrários, Caíque Rossi, Joaquim da Delegacia, Zeca Monteiro, Jonas do Povo, Lucas Casella e José Santino, consideraram  que o cuidado já integra o convênio e que a  alteração poderia ter problemas  junto ao Conselho Estadual da Educação. Favoráveis votaram os vereadores Fabinho, Tiquinho, Professor Luís, Nardão Sacomani e  Ricardinho Castilho. O vereador Dr. Rodolfo, da mesma forma que no projeto original, por ser vice-presidente da Funepe, absteve-se.