19/04/2021

NPJ OFERECE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E AGREGA PRÁTICA AOS ALUNOS DE DIREITO DA FUNEPE

A prática e a teoria são fundamentais para a formação acadêmica de excelência no ensino superior. A Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE) composta pelos diretores, Fábio José Garcia (presidente da FUNEPE), Eliana de Almeida (vice-presidente), Marcio Borges (Gerente Administrativo) e Wanderli Bastos (Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), segue este fundamento para oferecer aos seus estudantes do curso de Direito, experiência para seguir carreira profissional, e junto a isso proporcionar à população penapolense uma possibilidade extra para receber atendimento jurídico no município. Esta benfeitoria social é possível porque o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), em convênio regular com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o início de março de 2021, passa a oferecer assistência e assessoria jurídica para assuntos cíveis às pessoas mais carentes da comunidade local e regional. Segundo a coordenadora do curso de Direito da FUNEPE, Thábata Veronese, a partir do 6º semestre iniciam-se as práticas simuladas e as turmas do 8º semestre evoluem para as práticas reais com o respaldo da equipe docente responsável por este processo de orientação. ‘‘Os atendimentos hoje ocorrem de forma remota, de modo a não expor qualquer pessoa a risco, e ainda assim garantir que a comunidade tenha acesso a este serviço e o aluno pratique o seu aprendizado’’, explica. Os requisitos para o atendimento gratuito é a comprovação de recursos econômicos escassos e a necessidade de assessoria jurídica para assuntos cíveis com valor não superior a vinte salários mínimos nacionais, o que popularmente, esta definição é conhecida como processo de “pequenas causas”. O público interessado deve entrar em contato através do e-mail npj@funepe.edu.br e aguardar o retorno pelo mesmo canal.

 

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

O Núcleo é composto por um tribunal de júri com capacidade para 191 pessoas, salas de atendimento, de conselho de sentença, de audiência, cartório, secretaria e a sala de reunião “Fernando Lazari”. O NPJ, como escritório experimental para os alunos, tem o objetivo de cumprir sua função social em atender a comunidade e cumprir com o requisito de estágio em prática real como componente obrigatório do projeto pedagógico para a formação completa dos alunos em excelência de adequação entre teoria e prática. Atualmente estão à frente do Núcleo os professores, Dr. Gustavo Ferreira Raymundo, Dr. Pedro Luís Menti Sanchez e o Dr. Ademar Ferreira Motta que dão suporte aos alunos nas práticas reais.

 

EXPERIÊNCIA

Segundo Thábata, a atuação do NPJ hoje permite que a faculdade cumpra com o seu dever acadêmico de oferecer a formação completa aos alunos, da teoria à prática, e também exercer o seu papel social com excelência junto à comunidade de Penápolis e região. Além disso, o estudante da FUNEPE também conta com outra prática experimental, ‘‘o nosso aluno pode acompanhar os atendimentos feitos na OAB em sua fase inicial, o que possibilita que ele tenha acesso a casos reais e conheça na prática as futuras situações que ele também pode encontrar em sua jornada profissional’’, explica a professora. ‘‘Sempre tivemos um diálogo muito aberto e positivo com o OAB, juízes, promotores e profissionais da área em Penápolis. Contar com este apoio possibilita que o curso de Direito cresça cada vez mais no cenário regional conquistando um lugar de destaque merecido’’, conclui.