12/03/2021

NPJ INICIA ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO PARA A COMUNIDADE

A Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE) e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis (FAFIPE), prezam pelo comprometimento com a comunidade e trabalham para benefício de toda a sociedade penapolense. Devido a este compromisso, a instituição tem o orgulho de informar a todos que, após haver firmado convênio regular com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), disponibiliza, a partir do dia 10 de março de 2021, atendimento jurídico público e gratuito às pessoas físicas que comprovarem que possuem escassos recursos econômicos, prestando atendimento e assessoria jurídica para assuntos cíveis com valor não superior a vinte salários mínimos nacionais, conforme disponibilidade de vagas.

A triagem para os atendimentos será feita no NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA da FUNEPE, situado ao lado do FÓRUM DE PENÁPOLIS no horário das 14h30 até às 16h. O público interessado deverá entregar documentos pessoais, comprovante de residência, e documentos pertinentes ao caso, deixando telefone de contato ou e-mail para retorno.

O atendimento também será feito no mesmo endereço e dia e hora designados pelo grupo de atendimento, supervisionado pelo professor responsável, ocasião em que a parte interessada será orientada e/ou serão encaminhadas as medidas judiciais cabíveis ao caso.

            Em atenção à PANDEMIA DO COVID-19 fica estabelecido que os atendimentos ocorrerão de forma presencial e/ou remota, respeitando-se as Restrições e outras limitações legais de aglomeração impostas pelas autoridades Municipais, Estaduais e Federais, de modo a não expor qualquer pessoa a risco.

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