A população de Penápolis que precisa de apoio e atendimento jurídico gratuito pode contar com o Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Ambos localizados dentro do Núcleo Acadêmico e Cultural - NAC, da FUNEPE, ao lado do Fórum na Praça Doutor Carlos Sampaio Filho, contam com equipes disponíveis para atendimento ao público oferecendo assistência em audiências de mediação e conciliação, bem como assessoria em processos cíveis às pessoas mais carentes da comunidade local e regional.
Os requisitos para o atendimento gratuito é a comprovação de recursos econômicos escassos e a necessidade de assessoria jurídica para assuntos cíveis com valor não superior a vinte salários mínimos nacionais, o que na prática, esta definição é conhecida popularmente como processo de “pequenas causas”. O público interessado deve entrar em contato através do e-mail npj@funepe.edu.br e aguardar o retorno pelo mesmo canal. Para demais orientações basta ligar para o 3654 7690 e pedir atendimento para o Núcleo de Práticas Jurídicas.
O curso de Direito da FAFIPE/FUNEPE possui uma forma absolutamente nova e moderna de educação jurídica, voltada ao desenvolvimento do potencial humano, social, político e econômico da região, constituindo em um modelo engajado de projeto de curso jurídico reconhecido, vinculado às demandas de suas áreas com novas tendências científicas do Direito. Segundo o coordenador do curso, Pedro Sanchez, a FUNEPE vem ganhando cada vez mais espaço e notoriedade na região, tanto pela nota institucional máxima conquistada no MEC, quanto pelos altíssimos resultados dos alunos em aprovações de concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados - OAB. “Entendemos que a teoria e execução são fundamentais para a formação acadêmica de excelência no ensino superior, por isso, nos empenhamos em oferecer as melhores práticas e ferramentas aos nossos alunos, bem como uma estrutura impecável para a execução das atividades”, indica.
Além de proporcionar aos alunos a
prática do exercício da prática jurídica curricular, o Núcleo de Práticas
Jurídicas e o CEJUSC contribuem para a comunidade local, oferecendo assistência
de modo a contribuir também com as instituições de Penápolis e região voltadas
para o cerne jurídico. Além das atividades descritas, o NPJ também desenvolve
projetos sociais e tem convênio com diversos órgãos para os alunos participarem
de estágios voluntários.
