calendar_today07/03/2024
Graduação em Direito - Grupos de Pesquisa
O curso de Direito, coordenado pelo professor Pedro Luis Menti Sanchez, da Prof. Dra. Simone Ribeiro Monteiro PrataO Grupo de Pesquisas Penitenciárias visa conduzir análises aprofundadas dos dados fornecidos pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e outras fontes oficiais, com o propósito de examinar o perfil do indivíduo encarcerado no Brasil e suas variações ao longo do tempo e aprimorar a compreensão teórica e prática do Direito Processual Penal. Os dados coletados servirão como base para a produção científica acerca do perfil do preso brasileiro e do encarceramento em massa. Investigar e analisar o perfil do indivíduo encarcerado no Brasil, abrangendo a demografia, características socioeconômicas, idade, gênero, etnia, nível educacional. Investigar as alterações deste perfil ao longo do tempo. Investigar as condições de vida dentro das unidades prisionais, como o acesso a serviços básicos como saúde e educação.2. Encarceramento em Massa: Prof. Me. Ronaldo Blecha VeigaO Grupo de Estudos em Grupo de Estudos em Direito Médico e Bioética (GEDMB), Tópicos Avançados do Direito Aplicado à Medicina e Bioética, visa aprimorar a compreensão teórica e prática do Direito aplicado à Medicina e Bioética, promovendo o avanço do conhecimento nestes temas por meio de pesquisa e análise crítica, tornando-se referência na produção de estudos que contribuam para o desenvolvimento do Direito Médico. Investigar a aplicabilidade do Direito à Medicina e Bioética; a responsabilidade civil dos médicos; a responsabilidade penal dos médicos; a autonomia da vontade; o consentimento informado; a terminalidade da vida; a culpa médica; o ônus da prova; os aspectos processuais das demandas indenizatórias; a responsabilidade civil em especialidades médicas; a responsabilidade civil dos hospitais, clínicas e laboratórios; a responsabilidade ético-profissional dos médicos; a medicina preventiva; compliance e a LGPD aplicados à medicina; novas tecnologias na saúde. Grupo de Pesquisa em Direito Aplicado ao Agronegócio e Novas TecnologiasLíder: Além disso, a região Noroeste Paulista possui o Agronegócio como um de seus principais elementos propulsores da atividade econômica, com grande contribuição para o desenvolvimento local e regional, levando a necessidade de fomentar a pesquisa em relação ao cenário jurídico relacionado ao desenvolvimento, consolidação e expansão da atividade agrária e dos próprios sistemas agroindustriais, de forma ampla e interdisciplinar. No atual contexto ainda, a tecnologia torna-se presença fundamental para passar a integrar os fatores de produção econtribuir significativamente para o desenvolvimento dos sistemas agroindustriais. Dessa maneira, para o desenvolvimento de estudos e análises, é importante verificar a estruturação jurídica do cenário relacionado ao agronegócioa partir das influências das modernas tecnologias. E, com isso, verificar os impactos trazidos tanto no surgimento de modelos de negócioena implementação, no desenvolvimento, e na consolidação das sistemáticas já existentes, embasadas em amplo e disseminado acesso à tecnologia com reflexos nas relações negociais que a partir daí são desenvolvidas. Prof. Me. Pedro Luis Menti SanchezInvestigar a duração razoável do processo; o acesso à justiça; a implementação de medidas cautelares e provisórias; a execução de decisões judiciais; os meios alternativos de resolução de conflitos (ADR); tecnologia e inovação na jurisdição; atuação do Poder Judiciário em questões sociais; participação das partes no processo; eficácia das medidas de prevenção e solução de conflitos e avaliação comparativa internacional.2. Novas Tendências em Procedimentos Especiais: Grupo de Pesquisa em Tributação 4.0 -Reforma Tributária e Justiça SocialLíder: Linha(s) de Pesquisa:1 Reforma tributária e Justiça Social Prof. Dr. Rogério Luís Marques de MelloLinha(s) de Pesquisa:1. Crimes e novas tecnologias:: a dogmática criminal é uma parte importante do direito penal que se concentra na teoria e na análise dos princípios, conceitos e normas criminais. Há diversas normas especiais que trazem disposições penais pouco exploradas no universo acadêmico, mormente pela escassez do tempo disponível. Nesse sentido, tem-se a oportunidade de estudo e aprofundamento de temas criminais importantes e pouco analisados, constituindo-se em importante objeto de pesquisa, tratando de disposições penais com reflexos na liberdade e dignidade da pessoa humana.
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